Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260,…
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº…
GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO
O Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa in loco em sua 2º edição, publicado…
PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021 – Altera artigos da Portaria nº 165, de…
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Avaliação Externa Virtual in…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)¹
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)²
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares…
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão…
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – Recria a Comissão Técnica de…