
Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
MARCO REGULATÓRIO EAD 2025 – REGRAS DE TRASIÇÃO
A SANTOS JR explica de forma simples as regras de transição do Decreto 12.456 e…
PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – Disciplina o processo de…
PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Institui o Exame Nacional…
PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre o Exame…
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – Prorroga prazos da Portaria…
PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Prorroga prazos da Portaria…
PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Portaria MEC…
CATALOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA 2024
Catalogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2024 – 4ª Edição – Versão 09/12/24
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Designa os seguintes membros,…