Legislação Educacional

6 de abril de 2023

PORTARIA 151, DE 05 DE Abril DE 2023 – Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da […]

6 de abril de 2023

PORTARIA 650, DE 05 DE Abril DE 2023 – Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.

4 de abril de 2023

DE 27/03/2023 a 31/03/2023
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais | As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!

30 de março de 2023

PORTARIA 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.  

28 de março de 2023

DE 20/03/2023 a 24/03/2023
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais | As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!

21 de março de 2023

DE 13/03/2023 a 17/03/2023
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais | As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!

14 de março de 2023

DE 06/03/2023 a 10/03/2023
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais | As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!