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Legislação Educacional

25 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 548, de 13 de dezembro de 2023, que institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

25 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 -Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

14 de dezembro de 2023

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr Mestre e Doutor – UNICAMP Diretor Administrativo-Financeiro ABED (2023-2027) Sócio da empresa SANTOS JR Consultoria O Ministro da Educação Camilo Santana abriu em 2023 o debate suspeitoso sobre a qualidade da oferta da educação superior na modalidade a distância. Aproveitando-se de sobrestamentos já existentes para cursos da área de […]

7 de outubro de 2021

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, […]

7 de outubro de 2021

O Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa in loco em sua 2º edição, publicado em 06/10/2021, tem como objetivo pontuar as alterações no novo formato de avaliação, o que permanece inalterado e as boas práticas a serem adotadas para a obtenção de uma avaliação eficiente. Baixe aqui o seu Guia de Boas Práticas Se […]

22 de abril de 2021

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.   […]

13 de outubro de 2020

ESPECIAL APROVAÇÃO TÁCITA E SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS 13 de outubro de 2020 Através da parceria com a AFEESMIG – Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – a SANTOS JR obteve as Notas Técnicas que instruíram as seguintes peças normativas recentes: PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE [...]

2 de outubro de 2020

Parecer Aplicação Resolução 2/2019 APRESENTAÇÃO Este Parecer de Aplicação da Resolução 2/2019 tem como propósito orientar a distribuição da carga horaria em referência à RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum [...]