9 de dezembro de 2024
Catalogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2024 – 4ª Edição – Versão 09/12/24
Legislação Educacional
10 de outubro de 2024
Prof. Dr. Jair dos Santos Jr Mestre e Doutor – UNICAMP Diretor ABED (2023-2027) Sócio da empresa SANTOS JR Consultoria Ao longo das últimas décadas muito se evoluiu no regramento da educação superior. O ponto inicial é a Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação […]
15 de julho de 2024
PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Designa os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares.
7 de junho de 2024
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares.
7 de junho de 2024
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância – EaD.
6 de junho de 2024
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
3 de junho de 2024
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
20 de março de 2024
PROJETO DE LEI PL 4372/2012 – Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES, e dá outras providências. Câmara dos Deputados – 20/03/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) Conheça a análise da SANTOS JR Consultoria apresentada para a Deputada […]
29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Prorrogação por mais 90 dias do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.
14 de fevereiro de 2024
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 179 –NOMEAR MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
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