Legislação Educacional
7 de junho de 2023
DESPACHO, 01 DE JUNHO DE 2023 – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2021, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235, de 15 de dezembro […]
5 de junho de 2023
PORTARIA, 25 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Altera o art. 4º da Portaria nº 634, de 3 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes.
5 de junho de 2023
PORTARIA, 232 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2023 de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
2 de junho de 2023
PORTARIA, 1.060 DE 01 DE JUNHO DE 2023 – Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies, os seguintes membros:
1 de junho de 2023
EDITAL, 06 DE 31 DE MAIO DE 2023 – FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA RENOVAÇÃO DA ADESÃO E DA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO PROUNI
26 de maio de 2023
EDITAL, 37 DE 25 DE MAIO DE 2023 – Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.
24 de maio de 2023
PORTARIA, 119 DE 23 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
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