Legislação Educacional

PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. RETIFICAÇÃO No inciso I, do art. 4º, da […]

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Filosofia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.    

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.