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Legislação Educacional

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Credenciar a Faculdade Fasipe de Primavera (FFP), a ser instalada na Avenida Luciana, nº 128, Quadra 7, Lotes 6 a 10/14 a 18, bairro Jardim Luciana, no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Credenciar a Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, a ser instalada na Rua Bruno Garcia, nº 1.401, bairro Jardim Primaveril, no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.

13 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciada a Faculdade Rio Guaribas – FARG, a ser instalada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.075, bairro Canto da Várzea, no município de Picos, no estado do Piauí.

11 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade de Araraquara – UNIARA (cód. 124), a ser instalado na Avenida Professora Maria Elisa Morato Martins, nº 490, Jardim Vivelândia, no município de Matão, no estado de São Paulo.

11 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Determinar a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021, como medida cautelar de que […]

8 de janeiro de 2021

DESPACHO DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 91/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a […]

8 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Recredenciar a Faculdade Casa Branca, com sede na Rodovia SP 340, Km 240, s/n, no bairro Rodovia Casa Branca, no município de Casa Branca, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Civil De Educação Casa Branca S/S Ltda. – ME, com sede no mesmo endereço […]