Legislação Educacional

PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.      

PORTARIA Nº 348, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.      

PORTARIA Nº 355, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.    

PORTARIA Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.    

PORTARIA Nº 353, DE 28 DE MAIO DE 2025 -Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.    

PORTARIA Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.      

PORTARIA Nº 354, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.    

PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.    

PORTARIA Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.    

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.