Legislação Educacional

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 447 DE 11/07/2022 a 15/07/2022CREDENCIAMENTO DE IES PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JULHO DE 2022 Credenciar a Faculdade Atenas Porto Seguro. Acesse o LinkDESCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA 762, DE 12 DE JULHO DE 2022 Descredenciar a Faculdade Excelência – FAEX. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOS PORTARIA Nº 764, DE 14 DE [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 446 DE 04/07/2022 a 08/07/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 468, DE 1º DE JULHO DE 2022Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020. Acesse o LinkDESCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 481, DE 6 DE JULHO DE [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 445 DE 27/06/2022 a 01/07/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 444 DE 20/06/2022 a 24/06/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALLEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 443 DE 13/06/2022 a 17/06/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 442 DE 06/06/2022 a 10/06/2022CREDENCIAMENTO DE IES PORTARIA Nº 405, DE 3 DE JUNHO DE 2022Credenciar a Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, por transformação da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade. Acesse o LinkPORTARIA Nº 404, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Credenciar a Faculdade Premier. Acesse [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 441 DE 30/05/2022 a 03/06/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 440 DE 23/05/2022 a 27/05/2022AUTORIZAÇÃO DE CURSOS RETIFICAÇÃORetifica a Portaria SERES n.º 511, de 04 de março de 2022. Acesse o LinkRETIFICAÇÃORetifica a Portaria SERES nº 205, de 23 de março de 2018. Acesse o LinkRETIFICAÇÃORetifica a Portaria nº 512, de 04 de março de 2022. Acesse o LinkRENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 439 DE 16/05/2022 a 20/05/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 362, DE 18 DE MAIO DE 2022 Credenciar a Faculdade Terra Nordeste – Fatene. Acesse o LinkPORTARIA Nº [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 438 DE 09/05/2022 a 13/05/2022CREDENCIAMENTO DE IES RETIFICAÇÃORetifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021, referente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOS PORTARIA Nº 648, DE 9 DE MAIO DE 2022Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da [...]