Legislação Educacional

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018

PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino

PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 476/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que, com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018

RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)