A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos acerca da competência de atuação dos CONSELHOS PROFISSIONAIS, bem como de sua interação com as competências do Ministério da Educação, em particular esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior- SERES.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3922013.pdf
A presente informação tem como objetivo prestar esclarecimentos acerca da materia de expedição e registro de diplomas.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3912013.pdf
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos quanto a materia de cobrança de taxas pelos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior -IES.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3902013.pdf
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos quanto ao tema de responsabilidade pela manutenção de acervos acadêmicos em caso de descredenciamento de Instituições de Ensino Superior – IES.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3892013.pdf
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre os cursos superiores de graduação, nas modalidades bacharelado e licenciatura, em Educação Física.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3872013.pdf
A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos quanto a regularidade de Instituições de Ensino Superior – IES e de cursos superiores, bem como fornecer instruções para consulta dessas informações no cadastro do sistema e-MEC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3862013.pdf
A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre o tema acessibilidade
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3852013.pdf
A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre o tema de cursos de Teologia.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3842013.pdf
Esclarecimentos sobre o indicador 3.6 do instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica0232015.pdf
Esclarece a necessidade de vinculação de instituição de pesquisa detentora de CIAEP, que visa realizar atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras de natureza didática, com animais vivos, à instituição de ensino credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/orientacaotecnica627042015.pdf
Publicações Anteriores