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Esta Nota Técnica apresenta os estudos realizados pela Diretoria de Avaliação  da Educação Superior (DAES) do Inep para definir o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica02915102012.pdf

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação – INEP divulgou no dia 11 de setembro de 2009, a lista dos estudantes aptos à participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2009, e igualmente tornou público, no dia 19 de outubro de 2009, os locais onde serão aplicadas as provas do próximo dia 8 de novembro de 2009, às 13h, horário de Brasília.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica30092009.pdf

Esta Nota Técnica apresenta os resultados da análise dos recursos encaminhados pelas Instituições de Ensino Superior relativos aos indicadores de 2008.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica18122009.pdf

Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou pedagógicos.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/orientacaotecnica527042015.pdf

Esclarecimento ao Ofício N. 913/2008 de 15 de abril de 2008. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica91315042008.pdf

A presente Nota Técnica sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de Cursos, inseridos no ciclo avaliativo do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –ano referência 2011, cujo resultado alcançado no CPC foi divulgado neste ano de 2012.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica80603122012.pdf

Ementa: Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos II e IV do § 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instrução processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica30914052013.pdf

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre os temas relacionados a transferência de alunos entre Instituições de Ensino Superior, notadamente sobre aproveitamento de estudos, transferência de alunos em situação de inadimplência, e transferência assistida em casos em desativação de curso e descredenciamento de IES.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7952015.pdf

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de educação superior na modalidade a distância – EAD, notadamente sobre regularidade da oferta por IES vinculadas ao sistema federal, e limites da oferta pelas IES vinculadas aos sistemas estaduais de ensino.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7942015.pdf