PORTARIA Nº 614, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Cumprimento das ações previstas no Protocolo de Compromisso. Processo nº 23000.024931/2018-36 e descredenciar as instituições de educação superior a seguir elencadas:
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PORTARIA Nº 617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM (cód e- MEC nº 1436), mantida pela E. de L. e Lima & Cia Ltda. (cód. e-MEC nº 949)
PORTARIA Nº 602, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de autorização do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, da Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN)
PORTARIA Nº 605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 612, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 613, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 607, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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