DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023

2 de janeiro de 2023

DECRETO DE Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 – NOMEAR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr Mestre e Doutor – UNICAMP Diretor ABED (2023-2027) Sócio da empresa SANTOS JR Consultoria

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2,

PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso