PORTARIA, 232 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2023 de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
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PORTARIA, 197 DE 12 DE MAIO DE 2023 – Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
PORTARIA 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC:
PORTARIA 151, DE 05 DE Abril DE 2023 – Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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