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‘Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP’ Category

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020

PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – 1º Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019)

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020

DECRETO Nº 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, e dá outras providências

PORTARIA Nº 606, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb

PORTARIA Nº 599, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior

PORTARIA Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020