RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 565, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E PORTARIA Nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Retificação das Portarias nª 565, de 03 de dezembro de 2020 e da Portaria nª 916, de 27 de dezembro de 2018
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PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária, realizadas em 14 de novembro de 2019 e 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.025911/2020-05
DESPACHO Nº 167, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.025931/2020-78
DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo
DESPACHO Nº 169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.027012/2020-39
DESPACHO Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.034141/2018-69
PORTARIA Nº 1.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Doutor Leocádio José Correia – FALEC
PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Passos – Estácio Passos
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