PORTARIA Nº 1.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – PORTARIA Nº 1.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Fleming Cerquilho para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
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PORTARIA Nº 1.054, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Doctum de Serra (Doctum)
PORTARIA Nº 1.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN)
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Retificação da Instrução Normativa nº2.397.315, de 15 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 71000.139219/2014-50, Processo nº: 23123.003328/2020-49, Processo nº: 23123.002255/2020-78 e Processo nº: 23000.025679/2018-82
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP (Cód. e-MEC 15032), mantida pela Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP (cód. E-MEC 14626), inscrita no CNPJ sob o nº 82.798.828/0001-00, com sede no Município de Caçador, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a migração da Universidade do Contestado – UnC (Cód. e-MEC 441), mantida pela Fundação Universidade do Contestado – FUNC (Cód. E-MEC 308), inscrita no CNPJ sob o nº 83.395.921/0001-28, com sede no Município de Mafra, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí – UNIDAVI (Cód. e-MEC 80), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (cód. 64), inscrita no CNPJ sob o nº 85.784.023/0001-97, com sede no Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
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