Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Calendário Anual de…
PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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A densidade e os resultados nos polos no pós 2017 e o que esperar do novo Marco Regulatório
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, impulsionou a educação a distância…
PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Regulamenta o Decreto nº…
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Regulamenta o Exame Nacional de…
EDITAL Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2025 – Este Edital dispõe sobre as…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CAPES amplia restrições para atividades remotas e determina avaliações presenciais em cursos de pós-graduação stricto…
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos…