SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 466

Fica credenciada a Faculdade SEB Lafaiete – SEBLF, a ser instalada na Rua Lafaiete, nº 261, Centro, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pelo Sistema Educacional Brasileiro Ltda. – SEB.

Credenciar a Faculdade Sociesc de Educação de Itajaí (cód. 23200), a ser instalada na Rua Brusque, nº 162, Centro, no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, mantida pela Brasil Educação S/A (cód. 3052).

Credenciar o Centro Universitário Unifecaf (17854), por transformação da Faculdade Capital Federal – FECAF (17854), situada à Avenida Vida Nova, nº 166, Jardim Maria Rosa, no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo, mantido pela Federal Educacional Ltda. código e-MEC nº 15868.

Credenciar a Faculdade Prof. Luiz Mário D’ávila (cód. 22747), a ser instalada na Avenida 29, nº 763, bairro Baroni, no município de Barretos, no estado de São Paulo, mantida pela JC Sociedade Educacional S/S Ltda. (cód. 16163).

Credenciar, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário Unisep – CEUUN, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.601, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, mantido pela Unisep – União de Ensino do Sudoeste do Paraná S/C Ltda.

Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências (cód. nº 20607), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Clementino Coelho, 714, Centro, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. (cód. nº 16093).

Credenciar a Faculdade Ibra de Minas Gerais (cód. nº 12899), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Gerasa, nº 1.447, bairro Bethânia, no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Centro Educacional Ibra Ltda. (cód. nº 18439).

Credenciar a Faculdade Cognitivo (cód. nº 23030), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Trompowsky, nº 354, Centro, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantida pela Cognitivo Educacional Ltda. – ME (cód. nº 17064).

Credenciar o Instituto de Tecnologia e Liderança (cód. nº 22651), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Professor Almeida Prado, nº 532, Bairro Butantã, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia e Ciência da Computação (cód. nº 17905).

Credenciar a Faculdade de Tecnologia Paulista (cód. nº 5045), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Santo Inácio, 1089, bairro Jardim Floresta, no município de Lupércio, no estado de São Paulo, mantida pela Unipaulista Educacional Ltda. (cód. nº 17481).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Indeferir o pedido de credenciamento do Centro de Ensino Superior Sociesc de São Bento do Sul (cód. 23203).

Anular a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de agosto de 2022, Seção 1, página 55.

Suspender os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de março de 2021, que instaura procedimento sancionador em face da Universidade Brasil (cód. e-MEC nº 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. e-MEC nº 16878), inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.207/0001-30.

Anular a Portaria nº 405, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 2 de setembro de 2019, que instaura procedimento de revisão administrativa nos autos dos processos em referência, com o fim de averiguar possíveis irregularidades atribuídas a Associação Igreja Adventista Missionária – AIAMIS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.365.403/0001-22.

Instaurar processo administrativo de supervisão, na fase de procedimento preparatório, em face da Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED (cód. e-MEC nº 4289), mantida pela Educare Sistema Educacional de Ensino Superior Ltda. (cód. e-MEC nº 18068), inscrita no CNPJ sob o nº 38.368.001/0001-66, a fim de averiguar as condições de oferta dos cursos superiores e de especialização, na modalidade a distância e presencial.

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIESPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.

Altera a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, no que tange à composição do Grupo de Trabalho – GT para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – Sinaept.

Conceder pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas à Fundação Edson Queiroz, inscrita no CNPJ sob o nº 07.373.434/0001-86.

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.

Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aloca funções de confiança entre unidades e realiza apostilamento das alterações da estrutura do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.