SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 454

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.

Recredenciar a Faculdade INED Rio Claro para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia Washington Luiz, Km 171, chácara Lusa, no município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, mantida pela UNIESP S.A, com sede na Rua Três de Dezembro, nº 38, centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo (CNPJ 19.347.410/0001-31).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada

Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pela Instituição de Educação Superior citada.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade Educação a distância (EaD), relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Autorizar o aumento de 60 (sessenta) vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (84352), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Imepac – Araguari (19512), no município de Araguari/MG, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda. (16258).

Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399619), bacharelado, ofertado pela Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis (22059), no município de Eunápolis/BA, mantida pela Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (1204).

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Extinguir, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Extinguir, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Extinguir, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Desenvolvimento Sustentável de Cruzeiro do Sul – IEVAL (cód. e-MEC nº 2072), mantida pelo Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Vale Jurua (cód. e-MEC nº 1364), inscrito no CNPJ nº 04.137.969/0001-60.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia Cachoeiro de Itapemirim – FACI (cód. e-MEC nº 3782), mantida pelo Instituto Faculdade Cachoeiro de Itapemirim Ltda. – EPP (cód. e-MEC nº 233), inscrito no CNPJ nº 05.605.383/0001-45.

Instaurar processo administrativo de supervisão, na fase de Procedimento Preparatório, em face da Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA (cód. e-MEC nº 4714), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Agreste Ltda. (cód. e-MEC nº 3008), inscrita no CNPJ nº 07.664.688/0001-53, a fim de averiguar as condições de oferta dos cursos superiores e de especialização na modalidade a distância e presencial.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Marília – FAMAR (cód. e-MEC nº 13938), mantida pela UNIESP S.A. (cód. e-MEC nº 16134), inscrita no CNPJ nº 19.347.410/0001-31.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade São Tomaz de Aquino – FSTA (cód. e-MEC nº 3774), mantida pela Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino – SESTAS – ME (cód. e-MEC nº 2383), inscrita no CNPJ nº 05.993.920/0001-71.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Cariacica – FAC DE CARIACICA (cód. e-MEC nº 1727), mantida pelo Instituto Viva Espírito Santo (cód. e-MEC nº 18352), inscrito no CNPJ nº 33.989.110/0001-87.

EDITAL Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – C TCC.