SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 423

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas Oase e Obra Social São João Bosco.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ: 63.046.775/0001-18, que se encontra em fase recursal contra decisão de deferimento do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC), código e-MEC 4826, considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social à entidade Associação Pedagógica Rudolf Steiner, inscrita no CNPJ nº 60.665.528/0001-01.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.

O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.