SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 401

Credenciar a Faculdade Impacto de Porangatu – FIP.

Fica deferido o pedido de credenciamento da Faculdade Santana.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Retifica as Portarias nº 919, de 27 de dezembro de 2018, nº 921, de 27 de dezembro de 2018, nº 272, de 3 de abril de 2017 e nº 211, de 25 de junho de 2020.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Orígenes Lessa – FACOL (cód. e-MEC nº 1433).

Determina perante o curso de graduação de Medicina Veterinária (cód. 1139841), ofertado pelo Centro Universitário do Norte Paulista – Unorp (cód. 1129), o que se segue.

Determina perante o curso de Farmácia (cód. 109282), ofertado pela Faculdade de Colíder (cód. 1785), o que se segue.

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 298/2021, reformando a decisão da SERES, expressa no Despacho nº 29, de 4 de março de 2021, que descredenciou a Faculdade Refidim, mantendo o curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, oferecido pela Faculdade Refidim.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 380/2021, mantendo a decisão expressa na Portaria nº 102, de 4 de fevereiro de 2021, da SERES, que determinou a aplicação de medidas cautelares em desfavor da Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA.

Retifica o Despacho de 6 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 9 de agosto de 2021.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Retifica o Despacho nº 112 de 25 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 162 de 26 de agosto de 2021.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Republica as diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Artes Visuais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de Informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre o componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Matemática, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Delega competência ao Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do INEP.

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do INEP.

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela CAPES, após deliberação ocorrida durante a 198ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, realizada no período de 14 a 18 de setembro de 2020.