SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 395

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 395
De 12/07/2021 a 16/07/2021

CREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 504, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Presidente Dutra (FAP).

PORTARIA Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar o Instituto de Serra Dourada.

PORTARIA Nº 506, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Biopark.

PORTARIA Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Escola Superior UNA de Itumbiara.

PORTARIA Nº 508, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Anhanguera de São João de Meriti.

PORTARIA Nº 509, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar o Instituto de Ensino Superior (IES).

PORTARIA Nº 524, DE 14 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade São Francisco do Ceará – Crato (FASC).

PORTARIA Nº 526, DE 14 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Faculdade Anhanguera de Itapetininga.

CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

PORTARIA Nº 503, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP – Online) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 510, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar o Centro Universitário Dante (UNIDANTE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 511, DE 13 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 523, DE 14 DE JULHO DE 2021

Credenciar o Centro Universitário Campo Real para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 525, DE 14 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Cristo Rei (FACCREI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 711, DE 15 DE JULHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 708, DE 15 DE JULHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JULHO DE 2021

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, após deliberação ocorrida durante a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada em 4 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 705, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 709, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 712, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 714, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 716, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 707, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 710, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 713, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 715, DE 14 DE JULHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO

DESPACHO CNE/CES No 292/2021 EM 13 DE JULHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 292/2021, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 165, de 25 de fevereiro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Publicidade e Propaganda, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade ESAMC Franca.

PORTARIA Nº 706, DE 14 DE JULHO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 717, DE 15 DE JULHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Direito (cód. 81401) ofertado pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (cód. 3393).

PORTARIA Nº 721, DE 15 DE JULHO DE 2021

Cientificar a entidade ASSOCIACAO EDUCACIONAL BETEL BRASILEIRO, CNPJ nº 18.993.664/0001-64, sobre a abertura do processo de revisão administrativa.

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHO CNE/CES No 428/2020 EM 14 DE JULHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 428/2020 – Faculdade de Tecnologia Finaci.

DESPACHOS (SERES)

DESPACHO Nº 82, DE 6 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 83, DE 7 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 87, DE 7 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 88, DE 7 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 93, DE 15 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

 

DESPACHO Nº 94, DE 15 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 95, DE 15 DE JULHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

PROUNI

DECISÃO DE 9 DE JULHO DE 2021

Determina a aplicação do § 2º do art. 13 e do inciso III e § 4º do art. 14, todos da Portaria Normativa MEC nº 18, de 2014, e o indeferimento da participação das Instituições de Educação Superior (IES) das mantenedoras constantes do ANEXO desta decisão no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2021.

DECISÃO DE 12 DE JULHO DE 2021

Desvincula a mantenedora Centro Tecnológico Cambury Ltda., código e-MEC nº 795, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE

PORTARIA Nº 718, DE 15 DE JULHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 719, DE 15 DE JULHO DE 2021

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 272, de 19 de abril de 2018, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas.

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 794, de 9 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

PORTARIA Nº 720, DE 15 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP

EDITAL Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2021

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SÚMULA DO PARECER CNE/CES 296/2021

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de maio/2021.

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de junho/2021

SÚMULA DE PARECERES

Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de julho/2021.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021

Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2021-2023.

PARCEIROS

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