SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 401

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 401
DE 23/08/2021 a 27/08/2021

CREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 673, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Credenciar a Faculdade Impacto de Porangatu – FIP.

PORTARIA Nº 672, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica deferido o pedido de credenciamento da Faculdade Santana.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 933, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 932, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 930, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 912, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 911, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 910, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 909, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 908, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 907, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 906, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

RETIFICAÇÕES

Retifica as Portarias nº 919, de 27 de dezembro de 2018, nº 921, de 27 de dezembro de 2018, nº 272, de 3 de abril de 2017 e nº 211, de 25 de junho de 2020.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 917, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 916, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 914, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 913, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 915, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 918, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 931, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 927, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Orígenes Lessa – FACOL (cód. e-MEC nº 1433).

PORTARIA Nº 926, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Determina perante o curso de graduação de Medicina Veterinária (cód. 1139841), ofertado pelo Centro Universitário do Norte Paulista – Unorp (cód. 1129), o que se segue.

PORTARIA Nº 925, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Determina perante o curso de Farmácia (cód. 109282), ofertado pela Faculdade de Colíder (cód. 1785), o que se segue.

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHO CNE/CES Nº 298/2021 EM 25 DE AGOSTO DE 2021

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 298/2021, reformando a decisão da SERES, expressa no Despacho nº 29, de 4 de março de 2021, que descredenciou a Faculdade Refidim, mantendo o curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, oferecido pela Faculdade Refidim.

DESPACHO CNE/CES Nº 380/2021 EM 24 DE AGOSTO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 380/2021, mantendo a decisão expressa na Portaria nº 102, de 4 de fevereiro de 2021, da SERES, que determinou a aplicação de medidas cautelares em desfavor da Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA.

RETIFICAÇÃO

Retifica o Despacho de 6 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 9 de agosto de 2021.

DESPACHOS (SERES)

DESPACHO Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

RETIFICAÇÃO

Retifica o Despacho nº 112 de 25 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 162 de 26 de agosto de 2021.

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 924, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 934, 26 DE AGOSTO DE 2021

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 935, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 929, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 928, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 923, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 922, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 921, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 920, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 919, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

ENADE

PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 405, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 404, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 403, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 401, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 400, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 399, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 398, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 397, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 396, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 395, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 394, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 392, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Republica as diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 388, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Artes Visuais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 387, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de Informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre o componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 384, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 383, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 382, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 381, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 380, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 379, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 378, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Matemática, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 376, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

PORTARIA Nº 372, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Delega competência ao Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do INEP.

PORTARIA Nº 371, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do INEP.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 658, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela CAPES, após deliberação ocorrida durante a 198ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, realizada no período de 14 a 18 de setembro de 2020.

PARCEIROS

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