Legislação Educacional
23 de setembro de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 457 DE 19/09/2022 a 23/09/2022AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023Fica autorizado, sub judice, o curso superior de graduação em Medicina (1575313), bacharelado, com 90 (noventa) vagas totais anuais, relativo ao processo e-MEC 202115139, a ser ofertado pela Universidade Castelo Branco, código 176, mantida pela Centro Educacional [...]
2 de setembro de 2022
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais – As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!
22 de agosto de 2022
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais – As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!
19 de agosto de 2022
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais – As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!
16 de agosto de 2022
Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais – As publicações mais relevantes para a educação superior particular reunidas semanalmente a sua disposição!
8 de agosto de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 450 DE 01/08/2022 a 05/08/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 584, DE 2 DE AGOSTO DE 2022Fica credenciada a Faculdade Paulista de Bem Estar e Saúde. Acesse o Link PORTARIA Nº 583, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fica credenciada a Faculdade Avantis Joinville. Acesse o Link PORTARIA Nº 582, DE 2 DE [...]
EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2022 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para essa edição do Exame.
2 de agosto de 2022
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos […]
2 de agosto de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 449 DE 25/07/2022 a 29/07/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 538, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciado o Instituto Superior da AFAC – ISAFAC. Acesse o LinkPORTARIA Nº 537, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciada a Faculdade CENSUPEG. Acesse o LinkPORTARIA Nº 536, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciada a [...]
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