PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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PORTARIA Nº 467, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Torna pública a exclusão de Avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis por atos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados
PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida
PORTARIA Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020 – Atribui competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep para o planejamento e a operacionalização de ações junto ao Centro de Pesquisa e Inovação Educacional – Ceri da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE no Brasil
PORTARIA Nº 375, DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2020 – Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Realoca funções de confiança entre unidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
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