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NOTA TÉCNICA Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – PROCESSO Nº 23001.000334/2020-21
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

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