PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
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PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Credenciar a Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, a ser instalada na Rua Bruno Garcia, nº 1.401, bairro Jardim Primaveril, no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciada a Faculdade Rio Guaribas – FARG, a ser instalada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.075, bairro Canto da Várzea, no município de Picos, no estado do Piauí.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade de Araraquara – UNIARA (cód. 124), a ser instalado na Avenida Professora Maria Elisa Morato Martins, nº 490, Jardim Vivelândia, no município de Matão, no estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Determinar a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo em face das mantenedoras constantes no Anexo I, para apurar eventual descumprimento do art. 1º da Lei nº 11.128/2005.
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