SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 438
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 438
DE 09/05/2022 a 13/05/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021, referente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
Retifica a linha 2 do Anexo da Portaria nº 1.861, de 7 de dezembro de 2021.
Retifica a linha 1 do Anexo da Portaria nº 1.762, de 7 de dezembro de 2021.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de graduação de licenciatura em História (cód. 51201), na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (cód. 1902).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Homologa o Parecer CNE/CES nº 719/2021, mantendo os efeitos da Portaria Seres nº 174, de 25 de fevereiro de 2021, que aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Educacional Araucária – Facear.
Mantém os efeitos da Decisão de 12 de julho de 2021, que desvinculou o Centro Tecnológico Cambury Ltda. (código e-MEC 795) do Programa Universidade para Todos – ProUni.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica – EPT.
Retifica a linha 2, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a linha 4, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.