SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 438

Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021, referente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Retifica a linha 2 do Anexo da Portaria nº 1.861, de 7 de dezembro de 2021.

Retifica a linha 1 do Anexo da Portaria nº 1.762, de 7 de dezembro de 2021.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de graduação de licenciatura em História (cód. 51201), na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (cód. 1902).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 719/2021, mantendo os efeitos da Portaria Seres nº 174, de 25 de fevereiro de 2021, que aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Educacional Araucária – Facear.

Mantém os efeitos da Decisão de 12 de julho de 2021, que desvinculou o Centro Tecnológico Cambury Ltda. (código e-MEC 795) do Programa Universidade para Todos – ProUni.

Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). 

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica – EPT.

Retifica a linha 2, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a linha 4, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.