SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 439
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 439
DE 16/05/2022 a 20/05/2022
DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Credenciar a Faculdade Terra Nordeste – Fatene.
Credenciar a Faculdade de Agronomia Una de Itumbiara.
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Unopar de Ciências Jurídicas de Santa Cruz do Sul.
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Anhanguera de Erechim.
Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, o Centro Universitário Uninovafapi.
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Aracati.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Homologa o Parecer CNE/CES nº 74/2022, mantendo a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 1.124, de 5 de outubro de 2021, para autorizar o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Central do Recife Centro – FACENTRAL REC.
Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Hélio Rocha, considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.
