SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 438

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 438
DE 09/05/2022 a 13/05/2022

CREDENCIAMENTO DE IES

RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021, referente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 648, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 645, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 641, DE 9 DE MAIO DE 2022

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 607, DE 9 DE MAIO DE 2022

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RETIFICAÇÃO

Retifica a linha 2 do Anexo da Portaria nº 1.861, de 7 de dezembro de 2021.

RETIFICAÇÃO

Retifica a linha 1 do Anexo da Portaria nº 1.762, de 7 de dezembro de 2021.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 654, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 647, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 655, DE 9 DE MAIO DE 2022

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de graduação de licenciatura em História (cód. 51201), na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (cód. 1902).

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHO CNE/CES Nº 719/2021 EM 5 DE MAIO DE 2022

Homologa o Parecer CNE/CES nº 719/2021, mantendo os efeitos da Portaria Seres nº 174, de 25 de fevereiro de 2021, que aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Educacional Araucária – Facear.

PROUNI

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022

Mantém os efeitos da Decisão de 12 de julho de 2021, que desvinculou o Centro Tecnológico Cambury Ltda. (código e-MEC 795) do Programa Universidade para Todos – ProUni.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA Nº 299, DE 6 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). 

 

 

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 649, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 653, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 652, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 651, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 650, DE 9 DE MAIO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP

DESPACHO Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 338, DE 11 DE MAIO DE 2022

Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica – EPT.

RETIFICAÇÃO

Retifica a linha 2, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a linha 4, coluna 5 (Grau) do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a Portaria nº 154 de 9 de março de 2018.

PARCEIROS

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