SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 437

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.

Fica recredenciada a Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED.

Recredenciar o Instituto de Ensino Superior da Funlec.

Recredenciar a Faculdade Eugênio Gomes.

Recredenciar a Faculdade América Latina de Ijuí.

Credenciar a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Retifica o ato de retificação do art. 2º da Portaria nº 257, de 8 de abril de 2022.

Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade de Educação de Jaru (1699).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Retifica a coluna CURSO/GRAU da linha 15, do Anexo da Portaria nº 192, de 22 de março de 2017.

Retifica a coluna Curso (Grau) da linha 53, do Anexo da Portaria nº 112, de 4 de fevereiro de 2021.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (5000980), bacharelado, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (1046).

Determina perante o curso de Pedagogia (cód. 100545) da Faculdade de Ciências Educacionais do Rio Grande do Norte – FACERN (cód. 2514), a desativação do curso de Pedagogia (cód. 100545).

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 67/2022 – Faculdade Una de Sete Lagoas – Unaset; nº 66/2022 – Faculdade Noroeste – FAN; nº 111/2022 – Faculdade Wenceslau Braz; nº 77/2022 – Universidade do Oeste – UNOESTE; nº 89/2022 – Faculdade Unida de Vitória; nº 75/2022, da Câmara de Educação Superior – Faculdade ISEIB de Belo Horizonte – FIBH.

Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2021, que votou favoravelmente à aprovação do anexo Projeto de Resolução, definindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM-Formação.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontra em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.

Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade da mantenedora Universidade Brasil LTDA. (cód. 16878), CNPJ: 09.099.207/0001- 30, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas no termo de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Densitometria Óssea no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, inscrita sob o CNPJ n.º 77.770.881/0001-54.

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de fevereiro/2022.

Reunião ordinária dos dias 24, 25, 26 e 27 do mês de janeiro/2022 (Complementar à Publicada no DOU de 14/3/2022).

Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.