SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 436

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 436
DE 25/04/2022 a 29/04/2022

CREDENCIAMENTO DE IES

RETIFICAÇÃO

Retifica o art. 2º da Portaria nº 251, de 08 de abril de 2022 – Centro Universitário Nobre de Feira de Santana.

CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

PORTARIA Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Torna público o credenciamento da Universidade de Rio Verde (UNIRV), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RETIFICAÇÃO

Retifica o art. 2º da Portaria nº 257, de 08 de abril de 2022 -Faculdade LS (FACELS).

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 612, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 602, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

RETIFICAÇÃO

Retifica a linha 49 do anexo da Portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018.

RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

RETIFICAÇÃO

Retifica a coluna CURSO/GRAU da linha 12 do Anexo da Portaria Nº 484, de 31 de maio de 2017.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

RETIFICAÇÃO

Retifica a coluna CURSO/GRAU da linha 180 do Anexo da Portaria Nº 913, de 27 de dezembro de 2018.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 613, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 622, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Revoga as medidas cautelares aplicadas ao curso por meio da Portaria SERES/MEC nº 672, publicada em 30 de junho de 2021 – Faculdade Única de Montes Claros (cód. 3657).

PORTARIA Nº 620, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Altera a data de início de funcionamento dos cursos superiores relacionados no Anexo desta Portaria.

PROUNI

DECISÃO DE 20 DE ABRIL DE 2022

Desvincula a mantenedora Centro de Estudos Recanto das Emas Ltda, código e-MEC nº 16190, do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

DESPACHOS (SERES)

DESPACHO Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Determina, perante a Faculdade de Vitória (cód. 1652), o seu descredenciamento institucional.

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 632, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 619, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 618, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 615, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 631, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Associação Proteção à Infância Getúlio Lima, inscrita sob o CNPJ n.º 53.314.068/0001-01.

PORTARIA Nº 630, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 633, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 629, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 617, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 616, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP

RETIFICAÇÃO

Retifica a tabela constante do art. 3º, da Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Inep.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica – PRP.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 614, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Revoga a Portaria nº 589, de 10 de dezembro de 2020, que aprovou a migração da Universidade do Contestado – UnC (cód. e-MEC 441) para o Sistema Federal de Ensino.

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação – MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

RETIFICAÇÕES

Retifica a linha 5 do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a linha 3 do Anexo da Portaria nº 274, de 23 de março de 2021; a linha 1, coluna 5 do Anexo da Portaria nº 127, de 27 de abril de 2020; e a linha 18 do Anexo da Portaria nº 410, de 02 de setembro de 2019.

PARCEIROS

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