SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 402

Credenciar o Instituto Amazônico de Ensino Superior (IAMES).

Credenciar a Faculdade dos Gênios (FAGENIUS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Ibero Americana de São Paulo (FIASP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Retifica a Portaria nº 615, de 9 de agosto de 2021, que trata do credenciamento da Faculdade Unypública para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Retifica o Despacho de 2 de junho de 2021, que indeferiu o pedido de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Inova.

ARQUIVA a Supervisão Administrativa CEBAS sob nº 23000.030822/2018-58 aplicada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA.

ARQUIVA a Supervisão Administrativa CEBAS sob nº 23000.030815/2018-56, aplicada à ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA.

ARQUIVA a Supervisão Administrativa CEBAS sob nº 23000.031343/2018-59 aplicada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL.

REFORMA a decisão que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), nos autos do processo nº 71000.116307/2009-16, consubstanciada na Portaria nº 153, de 03 de março de 2017, proferindo o DEFERIMENTO ao pedido de renovação de CEBAS da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA PRATA, inscrita no CNPJ nº 91.620.179/0001-35, com validade para o período de 1º/01/2010 a 31/12/2012.

CANCELA o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Ação Social Anchieta, CNPJ nº 30.177.273/0001-77, com sede em Nova Friburgo/RJ, relativo ao período de 29/12/1998 a 28/12/2001.

CANCELA o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Escola Profissional Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 20.772.521/0001-74, com sede em Guaxupé/MG, relativo ao período de 1º/01/1995 a 31/12/1997.

REVOGA o Despacho de 23 de abril de 2020, que consta a manutenção de indeferimento do processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), sob nº 23000.013154/2016-32, referente à entidade ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO, CNPJ nº 43.898.923/0001-15.

Decide o processo nº 23000.003399/2020-38 em face da Faculdade de Primavera (cód. 1413).

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 343/2021, que manteve o Parecer CNE/CES nº 708, de 12 de novembro de 2020, o qual analisou o recurso interposto contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, expressa no Despacho nº 90, de 26 de junho de 2020, que decidiu pela desativação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, pela revogação das medidas cautelares impostas ao curso pela Portaria Seres nº 530/2019, e pelo arquivamento do Processo e-MEC nº 201611713, de renovação de reconhecimento do referido curso, ofertado pela Faculdades Integradas IPEP – FIPEP.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 492/2020 – Unama Faculdade da Amazônia de Rio Branco.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 598/2020 – Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão – FSF.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 74/2021 – Sobresp – Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 371/2021 – Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem – Faessa.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

INTERESSADOS: Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado satisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) no último ciclo de referência – ENADE.
Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos, divulgados por meio do Conceito Preliminar de Curso (CPC), do Conceito de Curso (CC) e aditamentos no que couber, conforme anexo deste Despacho.

Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de avaliação de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Publica a listagem de revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Retifica o Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Retifica o Edital nº 21, de 6 de maio de 2021, que trata da 1ª etapa do Revalida 2021.

Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 E 5 do mês de Agosto de 2021.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatalogia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Reumatologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina do Adolescente no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endoscopia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Emergência Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.

Designa os seguintes membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.

O Edital SESu nº 38, de 23 de junho de 2021, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações.