SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 403
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 403
De 06/09/2021 a 10/09/2021
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 994, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 993, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 992, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 991, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 987, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 998, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 997, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 996, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 985, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 981, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 980, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 978, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 977, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 974, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 973, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 972, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 971, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 970, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Fica autorizado o curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, com 3.000 (três mil) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 995, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATOS AUTORIZATIVOS
PORTARIA Nº 1.009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.007, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.004, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.003, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.002, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.001, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
PORTARIA Nº 999, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
ARQUIVA as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
Elemento de Caixa Hover
Hover Box Element
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PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DESPACHO Nº 124, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Decide o Processo de Supervisão nº 23000.023293/2019-17 perante a Universidade Tiradentes (cód. e-MEC nº 398).
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
DESPACHO Nº 126, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 437, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Divulga resultado parcial da análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), e altera o art. 2º, da Portaria nº 247, de 26 de maio de 2021, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 1.006, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Fica DEFERIDO o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS, CNPJ 60.428.406/0001-00.
PORTARIA Nº 986, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
PORTARIA Nº 975, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 976, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Retificação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, página 30. Retifica a Portaria nº 965, de 2 de setembro de 2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica o Art. 2º da Portaria nº 961, de 2 de setembro de 2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 122, de 2 de setembro de 2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 241, de 27 de abril de 2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 240, de 27 de abril de 2021
PARCEIROS
PARCEIROS
