SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 395

Credenciar a Faculdade Presidente Dutra (FAP).

Credenciar o Instituto de Serra Dourada.

Credenciar a Faculdade Biopark.

Credenciar a Escola Superior UNA de Itumbiara.

Credenciar a Faculdade Anhanguera de São João de Meriti.

Credenciar o Instituto de Ensino Superior (IES).

Credenciar a Faculdade São Francisco do Ceará – Crato (FASC).

Credenciar a Faculdade Faculdade Anhanguera de Itapetininga.

Credenciar a Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP – Online) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Dante (UNIDANTE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Campo Real para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Cristo Rei (FACCREI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, após deliberação ocorrida durante a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada em 4 de novembro de 2020.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 292/2021, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 165, de 25 de fevereiro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Publicidade e Propaganda, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade ESAMC Franca.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Direito (cód. 81401) ofertado pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (cód. 3393).

Cientificar a entidade ASSOCIACAO EDUCACIONAL BETEL BRASILEIRO, CNPJ nº 18.993.664/0001-64, sobre a abertura do processo de revisão administrativa.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 428/2020 – Faculdade de Tecnologia Finaci.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Determina a aplicação do § 2º do art. 13 e do inciso III e § 4º do art. 14, todos da Portaria Normativa MEC nº 18, de 2014, e o indeferimento da participação das Instituições de Educação Superior (IES) das mantenedoras constantes do ANEXO desta decisão no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2021.

Desvincula a mantenedora Centro Tecnológico Cambury Ltda., código e-MEC nº 795, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 272, de 19 de abril de 2018, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 794, de 9 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de maio/2021.

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de junho/2021

Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de julho/2021.

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2021-2023.