SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 476

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 476
DE 23/01/2023 a 27/01/2023

DESPACHOS DO PRESIDENTE (FNDE)

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Retifica a Portaria Nº 742, de 06 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Permutar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Administração (Dirad).

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U n° 243, seção2, p.21 de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13, ante as razões apresentadas no ante as razões apresentadas no Ofício nº 1258/2023/Cpad023_2018/Coger/Gabin-FNDE, de 17 de janeiro de 2023.

FIES

EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
PROCESSO Nº 23000.029565/2021-15

PROUNI

PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
PROCESSO Nº 23000.032004/2021-95

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAÇ DE NÍVEL SUPERIOR -CAPES

PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.

CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 11.402, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2023
PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29

PARCEIROS

PARCEIROS