Retifica a Portaria Nº 742, de 06 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Permutar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Administração (Dirad).
Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U n° 243, seção2, p.21 de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13, ante as razões apresentadas no ante as razões apresentadas no Ofício nº 1258/2023/Cpad023_2018/Coger/Gabin-FNDE, de 17 de janeiro de 2023.
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
PROCESSO Nº 23000.029565/2021-15
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
PROCESSO Nº 23000.032004/2021-95
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.
Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2023
PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29