SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 448

Fica credenciada a Faculdade Sociesc de Educação de Jaraguá do Sul.

Retifica a Portaria nº 1.485, de 28 de agosto de 2019, que trata do credenciamento da Claretiano – Faculdade de Boa vista.

Fica recredenciada a Faculdade SENAC Chapecó – SENAC.

Fica recredenciada a Faculdades Integradas Rui Barbosa – FIRB.

Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso – FCG.

Fica recredenciada a Faculdade Assis Gurgacz – FAG TOLEDO.

Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia – FACX.

Credenciar a Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário de Excelência (cód. 1053), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário da Fundação Herminio Ometto (FHO), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Fica autorizado, o curso superior de graduação em Medicina (1546833), a ser ofertado pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-graduação Padre Gervásio (11860).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Torna sem efeito a Portaria nº 749, de 14 de julho 2022, por erro material.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 106/2022, que, em sede de reexame, manteve a íntegra do Parecer CNE/CES nº 337/2021, o qual aprovou alterações à Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016, consoante o Projeto de Resolução a ele anexo, conforme consta do Processo nº 23001.000025/2011-60.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 87/2021, cujo objeto é a manifestação do colegiado acerca da proposta de alteração da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no art. 5º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 9º, dispositivos que tratam do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, conforme consta do Processo nº 23001.000664/2018-00.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 604/2020 – Faculdade Regional do Jacuípe – FARJ. Homologa os Pareceres CNE/CES nº 407/2021 – Faculdade Una de Pouso Alegre – Una Pouso Alegre; e nº 86/2022 – Faculdade Verbo Educacional – VERBOEDU. Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 474/2021 – Faculdade do Instituto Superior de Educação – ISE.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 367/2019, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 1.029, de 29 de setembro de 2017, para autorizar o funcionamento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte – Veritas-BH.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 557/2017, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 119, de 15 de março de 2013, para manter as 240 (duzentas e quarenta) vagas do curso superior de Marketing, tecnológico, oferecido pela Faculdade Uninassau Aracaju.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 251/2022, mantendo a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 578, de 10 de junho de 2021, que instaurou procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em desfavor da Faculdade Prisma de Apucarana – FPA.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil.

Torna sem efeito a Portaria nº 766, de 14 de julho de 2022.

Altera o anexo da portaria nº 924, de 24 de agosto de 2021.

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de março/2022 (Complementar à publicada no DOU de 15/6/2022).

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de abril/2022 (Complementar à publicada no DOU de 15/6/2022).