SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 447

Credenciar a Faculdade Atenas Porto Seguro.

Descredenciar a Faculdade Excelência – FAEX.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Menino Deus – FAMED (cód. e-MEC nº 17400).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 517/2016, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 878, de 13 de novembro de 2015, para autorizar o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Maurício de Nassau de Natal.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 176/2022, mantendo a decisão expressa no Despacho nº 92, de 8 de julho de 2021, da SERES, que determinou o descredenciamento da Faculdade Polis das Artes.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 131/2019, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 674, de 4 de julho de 2017, para autorizar o funcionamento do curso de Biomedicina, bacharelado, a ser oferecido pela Universidade Universus Veritas Guarulhos – Univeritas UNG.

Torna público, na forma do Anexo, o resultado definitivo da análise da proposta em condição sub judice, inscrita na chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas no município de Tucuruí – PA, selecionado no âmbito do Edital nº 1, de 5 de julho de 2017.

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido o requerimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Clube de Mães do Jardim Turquesa para o período de 14/11/2018 e 13/11/2021.

Ficam estendidas as prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade Cesumar – UNICESUMAR (cód. 1196), listados na tabela anexa a esta Portaria.

Ficam estendidas as prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade Estácio de Sá – UNESA, listados na tabela anexa a esta Portaria.