SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 442

Credenciar a Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, por transformação da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade.

Credenciar a Faculdade Premier.

Credenciar a Faculdade Vale do Sorriso – Univale.

Fica credenciado o Centro Universitário Padre João Bagozzi – UNIBAGOZZI, por transformação da Faculdade Padre João Bagozzi – Faculdade Bagozzi.

Retifica as linhas 1 e 3, da coluna 5, e as linhas 1 e 2, da coluna 7 da Portaria nº 432, de 3 de maio de 2021.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Retifica as linhas 1 e 2 (nº de Ordem) da coluna “nº de vagas totais anuais”, do ANEXO (Autorização de Cursos EaD), da Portaria nº 312, de 31 de março de 2021.

Retifica a linha 1 da coluna “Curso”, do ANEXO (Autorizações de Cursos EaD), da Portaria nº 1.345, de 02 de dezembro de 2021.

Fica indeferido o pedido de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

Mantém os efeitos da Decisão de 14 de abril de 2022, da Sesu, que desvinculou a mantenedora Fundação Presidente Antônio Carlos (e-MEC nº 221) do Programa Universidade para Todos – Prouni.

– Homologa os Pareceres CNE/CES nº 55/2019 – Faculdade CGESP; nº 265/2019 – Faculdade Uninassau Arapiraca; nº 272/2019 – UNAMA – Faculdade da Amazônia de Porto Velho; nº 492/2019 – Centro Universitário Estácio do Recife; nº 490/2019 – Faculdade da Amazônia de Boa Vista – Unama; nº 918/2019 – Faculdade Uninassau Aracaju; nº 911/2019 – Faculdades João Paulo II – Campus Porto Alegre; nº 835/2019 – Faculdade Uninassau Natal; nº 928/2019 – Centro Universitário Aparício Carvalho; nº 43/2020 – Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR; nº 42/2020 – Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena – FIMCAVILHENA; nº 83/2020 – Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto – Estácio Ribeirão PRE; nº 115/2020 – Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte – Veritas BH; nº 138/2020 – Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife; nº 130/2020 – Unama Faculdade da Amazônia de Rio Branco – FMN RIO BRANCO; nº 265/2020 – Faculdade Uninassau Maracanaú; nº 290/2020 – Faculdade Uninassau Maracanaú; nº 366/2020 – Faculdade Uninassau Garanhuns.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.