SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 443

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 443
DE 13/06/2022 a 17/06/2022

DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 698, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 693, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 697, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 694, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de Sistemas de Informação (Bacharelado), na modalidade a distância, ministrado pela Universidade de Salvador, Campus Santa Mônica.

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHO CNE/CES Nº 82/2022 EM 9 DE JUNHO DE 2022

Homologa o Parecer CNE/CES nº 82/2022, mantendo os efeitos da Portaria nº 306, de 8 de outubro de 2020, da SERES, que indeferiu o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios – FCM/TR.

PROUNI

DECISÃO DE 10 DE JUNHO DE 2022

Desvincula a mantenedora Fundação Educacional de Fernandópolis, código e-MEC nº 492, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2022

Aplica penalidade ao Instituto de Ensino Superior Camões Ltda, inscrito no CNPJ nº 01.981.577/0001-94, com código e-MEC 974, mantenedora da Faculdades Integradas Camões (FICA), com código e-MEC 5591.

CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de abril/2022.

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de março/2022.

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de fevereiro/2022 (Complementar à publicada no DOU de 2/5/2022).

PARCEIROS

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