SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 440

Retifica a Portaria SERES n.º 511, de 04 de março de 2022.

Retifica a Portaria SERES nº 205, de 23 de março de 2018.

Retifica a Portaria nº 512, de 04 de março de 2022.

Retifica a linha 1556, coluna 3, do anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012; a linha 231, coluna 3, do Anexo da Portaria nº 1.094, de 24 de dezembro de 2015; a linha 486, coluna 3, do Anexo da Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Luziânia.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Metropolitana do Litoral Rio Grandense – FAMELI.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Campina Grande.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Ciências Jurídicas de São João da Boa Vista.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Anhanguera de Assis.

Retifica a Portaria SERES nº 137, de 11 de fevereiro de 2021.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 158/2022, mantendo a decisão expressa no Despacho nº 30, de 4 de março de 2021, da SERES, que determinou o descredenciamento da Faculdade JK Brasília – Recanto das Emas II.

Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2022.

Revoga a Portaria MEC nº 343, de 12 de maio de 2022.