SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 430
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 430
DE 14/03/2022 a 18/03/2022
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 535, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná (4411).
PORTARIA Nº 534, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná (450).
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC nº 1536132), bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade ITPAC Bragança (código e-MEC nº 25261).
PORTARIA Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 526, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade de Educação de Jaru (1699).
PORTARIA Nº 521, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 520, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
DESCREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Descredenciar a Faculdades Integradas de Ariquemes – NOVA FIAR.
AUMENTO DE VAGAS
PORTARIA Nº 538, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399484), bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Campo Real (5511).
PORTARIA Nº 537, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399489), bacharelado, ofertado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS (338).
PORTARIA Nº 536, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1408261), bacharelado, ofertado pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (271).
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Limita o ingresso de novos alunos em todos os cursos da Faculdade Stella Maris (cód. e-MEC nº 2256).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO CNE/CES Nº 613/2021 EM 15 DE MARÇO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 613/2021, mantendo a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 593, de 10 de dezembro de 2020, que aplicou as medidas cautelares em desfavor da Faculdade Albert Einstein ‒ Falbe.
FIES
DECISÃO DE 9 DE MARÇO DE 2022
Torna pública a aplicação de penalidade à Faculdade Cidade de Coromandel (FCC), código e-MEC nº 1601, por comprovada irregularidade na execução do Fies.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 533, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social à entidade Associação Assistencial Evangélica de Carambeí (AASEC), inscrita no CNPJ nº 77.474.088/0001-08.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022.
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 24, 25, 26 e 27 do mês de janeiro/2022.
SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos Dias 6, 7, 8 E 9 do mês de dezembro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 11/2/2022).
PARCEIROS
PARCEIROS
