SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 431
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 431
DE 21/03/2022 a 25/03/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade UNA de Conselheiro Lafaiete.
PORTARIA Nº 534, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário UNIFATEB, por transformação da Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB).
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Moca de São Paulo (FAM-SP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Unida de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade ANASPS para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Terceira Visão (F3V) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Escola de Negócios para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade ISMD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
-PORTARIA Nº 187, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Norte-Sul (FANS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 186, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário SENAI para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Paulo Picanço (FACPP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade ESAMC Campinas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Vale do Pajeu, código 22075.
PORTARIA Nº 544, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
UNIFICAÇÃO DE MANTIDA
PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 202
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 554, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Centro de Educação Infantil Renascer e Sicra Sociedade Irmãos das Crianças.
PORTARIA Nº 548, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Jaboticabal – FAJAB.
PORTARIA Nº 554, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Centro de Educação Infantil Renascer e Sicra Sociedade Irmãos das Crianças.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS CNE/CES Nº 611/2021, Nº 617/2021, Nº 605/2021, CNE/PLENO Nº 19/2021, CNE/PLENO Nº 24/2021 EM 21 DE MARÇO DE 2022
Homologa os Pareceres CNE/CES nº 611/2021 – Faculdade Verbo Educacional – VerboEdu; nº 617/2021 – Faculdade IBECO; nº 605/2021 – Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP); CNE/PLENO nº 19/2021 – Faculdade Teutônia (FACT); CNE/PLENO nº 24/2021 – Centro de Ensino Superior Serra Dourada.
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Autoriza, pelo período de um ano, os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, submetidos no ano de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Aprova, nos termos do Anexo, o Regimento Interno do Comitê Técnico de Trabalho para monitorar e avaliar as ações estruturantes para desenvolver a Educação no Mundo 4.0, e a Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Digital.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 549, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 551, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 550, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 553, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 552, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 195, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.
PARCEIROS
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