SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 427

Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1536131), bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade ITPAC Abaetetuba (Cód.25307).

Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1487767), bacharelado, a ser ministrado pela ITPAC Itacoatiara (Cód. 24548).

Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1408508), bacharelado, ministrado pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul – Estácio Jaraguá (22191).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 615/2021, mantendo a decisão da SERES, expressa no Despacho nº 67, de 27 de maio de 2021, que determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande – FCHVRG.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.