SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 424
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 424
DE 31/01/2022 a 04/02/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
RECREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 365, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 388, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 384, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 378, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 414, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 413, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 412, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 411, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 410, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 409, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 407, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 406, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 426, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 423, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
RETIFICAÇÕES
Retifica as Portarias nº 948, de 30 de agosto de 2021; nº 241, de 16 de março de 2021; nº 272, de 03 de abril de 2017; nº 949, de 30 de agosto de 2021.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 367, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 386, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 379, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 376, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 375, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 430, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 427, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 377, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 415, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 431, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 422, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 397, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Centro Comunitário Estrela da Esperança, Centro de Educação Infantil Bom Pastor e Associação Casa da Criança de Santos.
PORTARIA Nº 404, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Associação das Ursulinas de Paraisópolis MG e Casa Nossa Senhora da Soledade.
PORTARIA Nº 405, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Decide o Processo nº 23001.000630/2020-21 perante o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI (cód. e-MEC nº 1472).
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica arquivado o processo relacionado no Anexo: Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi.
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
DESPACHO Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Abre consulta pública para Manifestação da Sociedade Civil acerca da entidade Sociedade Amante da Instrução, Processo n.º 23000.035741/2019-25 que se encontra em fase recursal contra decisão que ARQUIVOU o requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
DESPACHO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Abre consulta pública para Manifestação da Sociedade Civil acerca da entidade Obra Social São João Bosco, Processo n.º 23000.036024/2019-11 que se encontra em fase recursal contra a decisão que DEFERIU o requerimento como Concessão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
PROUNI
DECISÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Desvincula a mantenedora Instituto Laudetis Dominis de Ensino Superior Ltda, código e-MEC nº 15581, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
DECISÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Desvincula a mantenedora Fundação Educacional Santarritense, código e-MEC nº 122, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 394, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 399, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 398, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância Desvalida de Curvelo, inscrita no CNPJ n.º 18.193.797/0001-56.
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
RETIFICAÇÃO
Retificar o item 2, anexo I, da Portaria nº 359, de 26 de janeiro de 2022, referente à vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Instituição Adv. de Educ. e Assist. Social Este Brasileira, inscrita no CNPJ nº 73.686.370/0001-06.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 403, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 402, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 401, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 400, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, com intuito de estabelecer o padrão de desempenho mínimo esperado (nota de corte) para a avaliação escrita e para a avaliação de habilidades clínicas no exame Revalida.
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de dezembro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 7/1/2022).
PARCEIROS
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