SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 417

Credenciar a Faculdade de Ciências da Saúde Pitágoras de Codó.

Recredenciar, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

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Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

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Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

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Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

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Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

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Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica autorizado o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade da Indústria Curitiba – FAIND/CTBA.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Educação e Tecnologia de São Carlos – FETEC-São Carlos.

Descredenciar a Faculdade Facese – FACESE nas modalidades presencial e EaD.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

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Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

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Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

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Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

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Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Arquiva o processo relacionado no Anexo: Casas Assistenciais Espiritas Eurípedes Barsanulfo.

Anula o item 1 do anexo I, da Portaria nº 149, de 02 de março de 2017, que indeferiu o pedido de Renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira (CNPJ nº 17.217.670/0001-67).

Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1537684), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde Pitágoras de Codó.

Revoga os efeitos da Portaria nº 1.203, de 3 de novembro de 2021 em relação ao Centro Universitário UNIFIAM – FIAM-FAAM.

Revoga os incisos III, IV e V do art. 2º da Portaria nº 1.203, de 3 de novembro de 2021.

Revoga o item 22, do anexo, de que trata o art. 1º da Portaria nº 493, de 13/07/2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social relativo à Fundação Oásis, CNPJ nº 01.030.958/0001-98.

Arquiva o processo relacionado no Anexo: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deBarra do Corda.

Revoga o item 2, do Anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 836, de 05/08/2021 referente ao processo de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social sob o nº 71000.032650/2013-95, da entidade Fundação Maçônica Manoel dos Santos.

Revoga a Portaria SERES nº 278, de 18/06/2019 no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social sob o nº 23000.004402/2018-16, relativo ao Serviço de Obras Sociais de Volta Redonda.

Arquiva o Processo nº 23000.023293/2019-17 em face da Universidade Tiradentes – UNIT.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontra em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes à entidade elencada no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontra em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo I.

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n os 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n os 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Igarapava, CNPJ: 49.379.290/0001-15.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Reconhece a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Colégio Nossa Senhora do Carmo (CNPJ nº 21.608.831/0001-10).

Reconhece a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (CNPJ nº 56.012.131/0001-43).

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Fundação Pastor Rubens Lopes, CNPJ: 45.870.318/0001-61.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022.

Reunião ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 do mês de novembro/2021.

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de out/2021 (Complementar à publicada no dou de 19/11/21).

Institui o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação, por meio da adoção da subação orçamentária e do plano interno.