SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 417

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 417
DE 13/12/2021 a 17/12/2021

CREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 1.018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Credenciar a Faculdade de Ciências da Saúde Pitágoras de Codó.

 

 

RECREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

PORTARIA Nº 1.017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Recredenciar, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 1.907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.906, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.905, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.880, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.877, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.874, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.859, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.856, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.853, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.851, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.848, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.845, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.842, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.839, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.836, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.811, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.809, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.807, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.805, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.803, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.801, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.799, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.797, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.795, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.793, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.791, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.789, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.865, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.862, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.787, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.785, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.783, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.781, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.779, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.777, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.775, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 1.899, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.898, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.897, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.896, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.895, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.893, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.892, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.891, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.890, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.888, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.887, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.885, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.884, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.882, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.881, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.879, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.878, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.876, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.875, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.873, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.872, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.870, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.869, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.867, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.866, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.864, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.863, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.860, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.858, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.857, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.854, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.844, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.843, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.835, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.834, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.833, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.832, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.831, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.830, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.829, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.828, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.827, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.826, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.825, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.827, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.824, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.823, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.822, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.821, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.820, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.818, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.816, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.812, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.810, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.808, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.806, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.804, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.800, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.796, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.794, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.838, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.837, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.802, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.792, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.790, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.788, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.786, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.784, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.782, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.786, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.784, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.782, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.780, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.778, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.776, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.774, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.772, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.770, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.768, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.766, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.764, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.762, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.766, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.758, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.738, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.736, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.734, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.732, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.726, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.724, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.722, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.720, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.716, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.714, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.712, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.708, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.706, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.704, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.702, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.700, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.698, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.690, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.656, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.654, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.652, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.650, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.648, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.606, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.604, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.596, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.594, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.592, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.590, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.588, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.582, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.576, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.566, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.580, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.578, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.570, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.564, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.562, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.560, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.558, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 1.525, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica autorizado o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 1.902, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.901, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.900, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.

DESCREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 1.024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Descredenciar, a pedido, a Faculdade da Indústria Curitiba – FAIND/CTBA.

 

PORTARIA Nº 1.019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Educação e Tecnologia de São Carlos – FETEC-São Carlos.

 

PORTARIA Nº 1.921, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Descredenciar a Faculdade Facese – FACESE nas modalidades presencial e EaD.

 

EXTINÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 1.721 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.719 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.717 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.715 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.713 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.709 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.707, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.701, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.699, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.695, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.693, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.691, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.689, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.687, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.685, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.679, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.659, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.657, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.655, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.675, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.673, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.671, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.669, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.667, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.665, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.663, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.661, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.659, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.657, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.655, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.659, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.657, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1.655, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

AUMENTO DE VAGAS

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 193/2021 EM 2 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 193/2021.

REDUÇÃO DE VAGAS

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 232/2021 EM 8 DE MAIO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 232/2021.

RETIFICAÇÃO

DESPACHO PARECER CNE/CES No 232/2021 EM  8 DE MAIO DE 2021

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 778/2020 EM 1º DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 778/2020.

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 186/2021 EM 8 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 186/2021.

PORTARIA Nº 537, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 644/2020 EM 2 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 644/2020.

CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATO AUTORIZATIVO

PORTARIA Nº 552, DE 2 DE JUNHO DE 2021

REVOGAR o item 3, do Anexo, da Portaria SERES nº 427, de 09 de maio de 2017, que indeferiu o requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), da entidade AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS, CNPJ: 57.060.204/0001-35.

PORTARIA Nº 571, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

PORTARIA Nº 572, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

PORTARIA Nº 573, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Será arquivado o processo 23000.000318/2015-81, do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), protocolado neste Ministério, em 12/01/2015, a pedido do Representante Legal da entidade, conforme Nota Técnica Nº 18/2021/DIAN/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Decide o Processo de Supervisão nº 23000.003963/2021-01 perante o Centro Universitário do Vale do Iguaçu –UNIGUAÇU.

DESPACHO Nº 69, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Decide o processo nº 23000.006658/2021-63 perante a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA (cód. 84).

DESPACHO Nº 70, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Decide o processo nº 23000.011642/2020-91 perante o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi (cód. 1472).

DESPACHO Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Decide o Processo de Supervisão nº 23000.029838/2018-18 perante a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz – FACIBRA (cód. e-MEC nº 1678).

PORTARIA Nº 569, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Instaura procedimento de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade do Vale – FAV (cód. 16816).

PORTARIA Nº 570, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Educacionais do Rio Grande do Norte – FACERN (cód. 2514).

PORTARIA Nº 576, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Anglo (cód. 4917).

PORTARIA Nº 577, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Revoga o Despacho nº 70, publicado em 26 de novembro de 2018 e a Portaria nº 215, publicada em 29 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 578, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Prisma de Apucarana – FPA (cód. e-MEC nº 21505).

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 379, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

FIES

EDITAL Nº 33, DE 7 DE JUNHO DE 2021

Realiza alterações no Edital nº 32, 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.

PROUNI

DECISÃO DE 2 DE JUNHO DE 2021

Desvincula a mantenedora Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, código e-MEC nº 1433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

DECISÃO DE 7 DE JUNHO DE 2021

Desvincula a mantenedora Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda., código e-MEC nº 433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

DECISÃO DE 8 DE JUNHO DE 2021

Desvincula a mantenedora Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior, código e-MEC nº 280, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE

PORTARIA Nº 549, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 550, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 551, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 574, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 575, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP

PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de abril/2021.

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de maio/2021.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria nº 331, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 23 de outubro de 2020, Seção 1, página 450.

PARCEIROS

PARCEIROS